A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), a Superintendência Federal de Agricultura e o Procon apreenderam quatro toneladas de pescado considerado impróprio para o consumo em um estabelecimento no bairro do Guamá, em Belém.
Os fiscais chegaram até o local na última terça-feira (6) após uma denúncia feita ao Ministério da Agricultura sobre possível fracionamento de pescado. No estabelecimento foram encontrados camarão salgado e peixes das espécies gó e dourada sem certificado de origem, fora do prazo de validade e mal acondicionados. Havia peixes em sacas de ração e caixas de cerveja, além de embalagens falsificadas para redistribuir produto importado como espécie regional.
“O estabelecimento fiscalizado não tem registro junto aos órgãos competentes. Além disso, encontramos produtos de origem clandestina armazenados de forma irregular, e o camarão salgado estava com a data de validade vencida. Tudo isso estava sendo comercializado para a rede varejista e atacadista”, explicou o gerente de inspeção estadual da Adepará, Jefferson Oliveira.
O material apreendido foi encaminhado para ser incineração na Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará, e o dono do estabelecimento recebeu auto de infração do Ministério da Agricultura e da Adepará.
De acordo com o fiscal federal Francisco Aguiar, o dono do estabelecimento foi autuado por comercializar produtos sem nenhum nível de inspeção estadual e federal. Ele tem o prazo de dez dias para apresentar a documentação da Vigilância Sanitária que prove que pode ao menos redistribuir os produtos regularizados, ou seja, aqueles com os selos que atestam o processamento do alimento dentro das condições higiênico-sanitárias estabelecidas pela legislação.
(Agencia Brasil e CBN Foz do Iguaçu))
