A arrecadação tributária no Amazonas alcançou, praticamente, R$ 3 bilhões (exatos R$ 2,94 bilhões), no primeiro quadrimestre deste ano, com resultado, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), representando crescimento nominal de 25,27%, em relação ao contabilizado no mesmo período de 2013, de R$ 2,35 bilhões, e um aumento real (descontada a inflação) de 18,30%.
Em abril passado, a receita tributária, que corresponde ao recolhimento de impostos estaduais e taxas, somou R$ 694,10 milhões, valor R$ 7,88% superior aos R$ 643,41 milhões registrados em abril do ano passado.
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, explica que as receitas próprias recordes no primeiro quadrimestre desse ano refletem o aumento da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Nesse período, a indústria trabalhou intensamente para atender aos pedidos do comércio, estimulado pela Copa do Mundo de Futebol, principalmente de aparelhos televisores”, destaca o secretário.
Segundo Afonso Lobo, o Estado deve continuar registrando receita tributária acima da verificada em 2013 pelo menos até o próximo mês de junho, quando o comércio ainda estará faturando com as vendas motivadas pelo evento esportivo internacional.
Do valor apurado em abril passado (R$ 694,10 milhões), R$ 623,54 milhões foram em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Sozinho, o imposto responde por 92% da receita tributária”, explica a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro.
Segundo Karen, do total registrado no primeiro quadrimestre de 2014, R$ 2,71 bilhões foram em ICMS, ante R$ 2,16 bilhões de janeiro a abril de 2013. Em valores absolutos, o ganho para o Amazonas foi de R$ 549,64 milhões.
Considerando os setores econômicos, a indústria contribuiu com R$ 331,56 milhões do total arrecadado com o ICMS em abril desse ano. Junto ao comércio, o fisco estadual apurou R$ 238,27 milhões com o mesmo tributo no mês passado. Já o setor de serviços respondeu por R$ 62,71 milhões do ICMS no quarto mês desse ano.
IPVA – Além do ICMS, o Estado tem considerável receita com outro tributo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de participar com apenas cerca de 3% da receita tributária, em abril o mesmo representou R$ 25,74 milhões para os cofres públicos do Estado.
Esse resultado é 22,71% maior em relação ao verificado em março/2014 (R$ 20,98 milhões) e 19,11% superior aos R$ 21,61 milhões contabilizados em abril de 2013. No acumulado de 2014, a rubrica soma R$ 85,14 milhões, um crescimento nominal de 25% e real de 17,98% em relação ao obtido no primeiro quadrimestre de 2013 (R$ 68,12 milhões).
Fundos e contribuições – Os valores repassados aos fundos de fomento do turismo, serviço e interiorização do desenvolvimento do Amazonas (FTI), de fortalecimento das micro e pequenas empresas e desenvolvimento social do Estado (FMPES) e ao Fundo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) somaram R$ 113,96 milhões em abril passado.
No acumulado do ano, a receita destinada a esses fundos chega a R$ 471,75 milhões. Esse valor, conforme explica o secretário Afonso Lobo, é 38,32% maior, em termos nominais, que os R$ 341,06 contabilizados de janeiro a abril de 2013. Em termos reais, descontada a inflação do período, esse ganho chega a 30,61%.
