A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional de R$ 4.750 aos profissionais da enfermagem, que inclui os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Os membros da bancada amazonense votaram a favor do benefício, exceto o deputado Átila Lins, que não estava presente.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto foi apresentado no Senado Federal em maio de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil. O texto altera a lei 7.498/1986, que trata do exercício da enfermagem no país.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
