A Polícia Militar do Amazonas, através do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou ontem, sábado (05) a apreensão de óleo (piche) sendo armazenados irregularmente, enquanto realizava fiscalização ambiental na Av. Torquato tapajos.
No local, a patrulha ambiental realizou abordagem a uma área ,onde o nacional Jorge Souza de lima operava um trator pá mecânica realizando serviço de terraplanagem sem Licença de Operação. fazendo busca no local a equipe do BPAmb encontrou cinco toneis de 200 litros cheios de ÓLEO (piche) ,causando danos ao meio Ambiente.
O responsável pelo serviço junto com o material foram conduzidos ao 12* DIP para procedimentos, pois estava claro desacordo com o Art. 56 da lei n° 9.605/98, a qual cabe destacar:
Art. 56. _Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos:_
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa._
