Mais de 200 familiares de detentos foram atendidos na manhã de hoje, sexta-feira (20), pela Defensoria pública do Amazonas, no procedimento de cadastro de pleiteantes a indenizações, em função da morte de 64 presos durante rebeliões nos presídios de Manaus, entre os dias 01 e 08 de janeiro.
Ao todo, parentes de 41 detentos mortos compareceram na DPE-AM, hoje, sexta-feira e, amanhã, sábado, o atendimento será novamente feito entre 08h00 e 14h00, na rua 24 de maio, Centro de Manaus.
O defensor público Carlos Almeida Filho, da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, explicou que houve casos de mais de uma pessoa procurar o direito à indenização relacionada ao mesmo morto, como também houve registro de familiares de presos mortos de forma violenta, na condição de tutelado do Estado, em rebeliões de anos anteriores.
Carlos Almeida informou que todos que procuraram a DPE-AM hoje foram atendidos, mas que o cadastro deste momento é relacionado aos 64 mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa neste início de ano. Os demais casos serão analisados de forma separada pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
“Foi feito o cadastro das famílias vinculadas aos presos assassinados neste início de ano. Há casos em que vieram tanto a ex-esposa como a atual companheira. Vamos verificar a relação e a dependência econômica. Isso é parte do procedimento normal”, afirmou.
O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, afirmou que novos procedimentos podem ocorrer, independentemente da ação de indenização, a partir do cadastro de famílias feito nestes dois dias. “As pessoas trouxeram outras informações e pedidos. Atendi a uma moça que o parente dela não foi morto e nem está mais foragido, mas ela disse que ele foi recapturado e está baleado e sem o atendimento necessário”, ressaltou.
O valor do teto da indenização, de acordo com o defensor Carlos Almeida, foi definido com base nos precedentes dos tribunais superiores. “Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados”, disse.
Os documentos necessários são: certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre os pleiteantes da indenização e os detentos mortos. Os familiares precisam apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Carlos Almeida informou que houve atendimento da mãe de um bebê ainda não registrado e de um mulher grávida. Em ambos os casos, as mulheres indicaram que as crianças são filhas de presos assassinados. “O procedimento neste caso será encaminhar o pedido de exame de DNA para a comprovação do parentesco”, explicou.
O defensor disse, ainda, para os casos em que for comprovado o direito de mais de um pleiteante por morto o valor da indenização será dividido entre eles. “Se forem três pessoas com direito a indenização, este valor será dividido entre os três”, explicou.
Os funcionários da DPE-AM identificaram que havia casos em que as famílias tinham necessidade de atendimento assistencial e psicológico e encaminharam para o Núcleo Psicossocial da Defensoria. Houve atendimento em que as mães choraram enquanto contavam como descobriram que os filhos estavam mortos. Em outro caso, familiares relataram que vieram de outros municípios e até de outros Estados para ter notícia dos filhos após a rebelião e não têm condições financeiras de voltar para suas cidades.
