Dando continuidade à programação no Amazonas, a Caravana das Prerrogativas esteve presente na Cadeia Pública Vidal Pessoa, na tarde de ontem, quinta-feira (15). Na ocasião, membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia conheceram as instalações do local e puderam acompanhar os principais desafios enfrentados pela instituição.
A visita foi guiada por representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que compartilharam com os advogados os principais problemas vivenciados na cadeia pública, como a superlotação das celas, falta de infraestrutura adequada e apoio dos órgãos competentes, entre outros.
De acordo com a vice-presidente da OAB/AM, Adriana Mendonça, esses problemas afetam diretamente na atuação do profissional de Advocacia, que não encontram as condições adequadas para exercer sua atividade. “Nós podemos perceber diversos problemas, como por exemplo as condições do parlatório desta unidade, que não atende as necessidades dos advogados. Nós estamos em busca de condições dignas tanto para o advogado no exercício da profissão, quanto para o indivíduo que aqui está encarcerado, que merece estar em uma condição mais humana”, ressaltou.
Sobre as condições do sistema penitenciário do Estado, o presidente da seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, reafirmou o compromisso da Ordem em colaborar na busca por melhores condições de trabalho aos advogados nesses locais.
“Nós da OAB/AM mobiliamos os parlatórios de todo o sistema penitenciário, com exceção da Cadeia Pública Vidal Pessoa que está em processo de desativação, para permitir que o advogado possa exercer com dignidade sua profissão. Vamos também oferecer advogados para participarem do mutirão carcerário. Essas ações são muito importantes, vale ressaltar que não basta apenas criticar a realidade, temos que ver o que podemos fazer para resolver esses problemas”, concluiu.
Após a visita a cadeia pública, os advogados que participam da ação no Estado se reuniram com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, que recebeu o pleito da Caravana.
Sobre a Caravana
Após percorrer os estados do Paraná, Santa Catarina e Tocantins, a Caravana das Prerrogativas chega ao fim do primeiro dia no Amazonas. De acordo com o Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas, Raul Ribeiro Filho, a intenção da comissão organizadora é levar a ação à todas as seccionais do País até o fim deste ano. “O objetivo da iniciativa é mostrar para os profissionais da Justiça que há um sistema e uma estrutura de defesa de prerrogativas em âmbito nacional”, ressaltou.
Sobre o assunto, o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Diego Almeida, disse que o percurso da Caravana por diversos Estados aproxima o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil das seccionais e subsessões.
“Essas visitas institucionais servem tanto pra gente sentir como o poder judiciário e demais órgãos estão tratando a questão das prerrogativas, como para mostrar que a OAB é um órgão forte que está presente no Brasil inteiro”, frisou o advogado.
A Caravana das Prerrogativas continua nesta sexta-feira (16) e conta com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. A programação do último dia de atividades inclui a Audiência Pública, que será realizada no auditório da OAB/AM, e a Inauguração da sala da OAB/AM na sede da Superintendência da Polícia Federal.
