Nesta segunda-feira (3 de junho de 2024), a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma cerimônia realizada na sede do TSE às 19h. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcando um momento significativo na liderança da Corte Eleitoral.
Cármen Lúcia, que já atuava como vice-presidente do TSE, sucede o ministro Alexandre de Moraes, que concluiu seu segundo biênio à frente da Corte. Com a mudança, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência, também tomando posse nesta segunda-feira. Ambos foram eleitos no dia 7 de maio, seguindo a tradição de que o ministro mais antigo da Corte assume a presidência. O mandato de Cármen Lúcia terá duração de dois anos, até 2026.
Esta não é a primeira vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE. Ela já havia ocupado o cargo entre abril de 2012 e novembro de 2013, sendo a 48ª presidente do TSE e a primeira mulher a ocupar o posto. Na sessão de sua eleição, Alexandre de Moraes parabenizou a ministra, expressando “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a liderança para ela, destacando seu caráter “exemplar” e “brilhante”.
O TSE é composto por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além disso, há ministros substitutos em cada categoria. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assume como titular no Tribunal.
Desafios e metas
Entre as principais missões de Cármen Lúcia como presidente do TSE está a condução das eleições municipais de 2024. A magistrada continuará o trabalho de combate às fake news, um tema crucial para a integridade do processo eleitoral e que se alinha com as políticas de Alexandre de Moraes. Recentemente, Cármen Lúcia foi relatora de resoluções do TSE que visam reger o pleito deste ano, focando no combate à desinformação e no uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais, além da responsabilização das big techs.
Segundo apurou o portal Poder360, a saída de Moraes poderá provocar mudanças procedimentais na Corte Eleitoral, embora não se espere que essas alterações resultem em conflitos significativos nos julgamentos relacionados aos mandatos de deputados e senadores.
A posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE marca uma nova fase para a Corte Eleitoral, com a promessa de continuidade e avanço no enfrentamento dos desafios contemporâneos, especialmente no que tange à manutenção da integridade do processo eleitoral brasileiro.
Fonte: Poder 360
