Tag: TSE
TSE pode punir fraude à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões...
TSE suspende liminar que pedia dissolução de comissão do partido SD
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, suspendeu a liminar que pedia a dissolução da comissão provisória do partido Solidariedade (SD) em...
Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira (1º) e deverá contar com três sessões....
Valdemar Costa Neto diz ter sido pressionado por Bolsonaro a entrar...
O presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, afirmou em depoimento à PF (Polícia Federal) que foi pressionado por deputados e pelo ex-presidente...
TSE decide sobre regras eleitorais e uso da inteligência artificial nas...
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em sessão para votar as regras que regerão as eleições municipais...
Sugestões para aprimorar resoluções nas Eleições 2024 começam no dia 4...
A sociedade faz parte do processo organizacional das Eleições. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões...
TSE define instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. A...
TSE tira Forças Armadas e STF do rol de instituições autorizadas...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (26) uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar...
TSE conclui julgamento e mantém cassação do mandato de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a cassação do registro de candidatura e a...
TSE publica edital de convocação do Teste Público de Segurança da...
Foi publicado, em edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital de convocação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023),...
