MPE pede cassação dos direitos políticos de Nikolas por caso do “livro pornográfico”. Deputado é acusado de difamar ex-prefeito Fuad Noman em vídeo com ataques a livro ficcional e de desobedecer ordem judicial
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou nesta terça-feira (8) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação e propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais de 2024.
O órgão pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, além do pagamento de indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade.
A denúncia tem como base a divulgação de vídeos com ataques ao então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, que concorria à reeleição. Nos materiais, Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) acusaram o prefeito de escrever um “livro pornográfico”, referindo-se à obra “Cobiça”, publicada por Fuad em 2020.
Segundo o MP, os parlamentares descontextualizaram trechos do romance ficcional, que narra, entre outros episódios, a lembrança de uma personagem sobre um estupro coletivo sofrido na infância. O MP afirma que Nikolas associou a cena fictícia a fatos reais, insinuando que o então prefeito endossava crimes como os descritos no livro.
Descumprimento de decisão
A Justiça Eleitoral já havia determinado, em outubro de 2023, a remoção do conteúdo das redes sociais, acatando pedido da campanha de Fuad. Na época, o tribunal concluiu que as informações divulgadas eram falsas e descontextualizadas.
Segundo o MP, Nikolas desrespeitou a decisão, manteve o vídeo no ar e publicou novo material repetindo as acusações. Diante disso, o MP considera que houve intenção deliberada de desinformar o eleitorado às vésperas da eleição, com “dolo intenso e persistência na prática delitiva”.
Além de Nikolas, também foram denunciados:
Bruno Engler (PL-MG), então candidato à prefeitura de BH;
Coronel Cláudia (PL-MG), candidata a vice na chapa de Engler;
Delegada Sheila (PL-MG), deputada estadual.
Todos teriam reproduzido o mesmo conteúdo falso sobre o livro e promovido ataques com viés eleitoral contra Fuad.
O então prefeito se reelegeu no pleito de 2024, mas faleceu em março de 2025. A família de Fuad indicará as instituições de caridade que devem receber a indenização por danos morais, caso a Justiça acolha o pedido do MP.
Com irformações do: InfoMoney25
