Até o próximo domingo (30), mais de mil municípios estarão desenvolvendo o Fórum Comunitário, etapa final do Selo UNICEF edição 2021-2024. Até o momento, pelo menos 400 municípios de 18 estados (do Semiárido e Amazônia) já reuniram mais de 70 mil pessoas, nesta etapa obrigatória que é parte de uma série de políticas e ações que estão sendo desenvolvidas desde o início da atual edição, em 2021, numa agenda liderada por adolescentes, prefeitura e CMDCA.
Os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. A sua realização é de caráter obrigatório para a certificação no Selo UNICEF. É no Fórum Comunitário que a comunidade analisa a situação local das crianças e dos adolescentes, define ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência e monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos. Os Fóruns devem ser coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em articulação com os adolescentes participantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
“Os fóruns comunitários são espaços em que a comunidade pode ativamente participar das decisões que impactam os direitos de meninas e meninos. O primeiro fórum, em 2021, foi para planejar, e agora é hora de prestar contas à população local”, explica Graça Lima, coordenadora de Projetos da Asserte, parceira do UNICEF na Paraíba.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os gestores assumem o compromisso de manter uma agenda direcionada à infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
