Chico Preto apresentará PL para garantir segurança aos motoristas de apps

Vereador Chico Preto - Foto: Divulgação

O vereador Chico Preto informou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (9/9), que apresentará um projeto para alterar a lei do transporte por aplicativo na cidade (lei nº 2.468/2019), a fim de criar um instrumento dentro da plataforma que possibilite aos motoristas terem acesso às informações dos clientes.


O parlamentar lembrou que durante a discussão do projeto de lei que regulamentou os aplicativos na CMM, apresentou uma emenda neste sentido, mas que a mesma foi rejeitada. Segundo Chico Preto, o assassinato do motorista Higson Cavalcante Ramos no último final de semana é a prova de que é necessária a criação do dispositivo. Higson foi assassinado com seis facadas e seu corpo foi encontrado no ramal do Brasileiro, na Zona Lesta, na sexta-feira (6).

Vereador Chico Preto – Foto: Divulgação

“Esse caso gerou uma comoção muito grande na cidade de Manaus e não poderia passar despercebido por mim, porque lembro-me da discussão em torno da regulamentação dos aplicativos onde aqui na CMM pude defender a necessidade da criação de um instrumento para que o motorista tenha a possibilidade de reconhecer a face do seu passageiro. Hoje isso não é permitido ao motorista.

A segurança que é um direito do passageiro não é do motorista. As empresas alegam coisas que não me convencem e não permitem que os motoristas reconheçam e optem por pegar ou não quem faz a solicitação de corrida”, destacou.

Durante a discussão do projeto de lei que regulamentou o transporte por aplicativo em Manaus, o vereador Chico Preto apresentou 12 emendas ao texto original enviado pela Prefeitura, sendo o parlamentar o que mais buscou aprimorar a matéria.

Fonte: CMM

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