O governador Roberto Cidade (União Brasil) promoveu uma manobra drástica na estrutura educacional do Amazonas. Em uma readequação que escancara o sufoco financeiro do Estado, o chefe do Executivo retirou R$ 24.484.360,94 de programas voltados ao Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno (nos ensinos fundamental, médio e especial), à Valorização do Profissional da Educação e aos Direitos Humanos para socorrer o custeio imediato e a manutenção básica das escolas públicas.
A medida, oficializada por meio do Decreto nº 54.364, de 15 de junho de 2026, expõe uma das heranças mais amargas deixadas pela gestão do ex-governador Wilson Lima (União Brasil), atual pré-candidato ao Senado Federal.
A crise de arrecadação e o estrangulamento das contas públicas herdados da administração anterior têm obrigado o governo de transição a retirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento humano a fim de manter as portas das escolas abertas e assegurar o funcionamento dos serviços mais elementares.
O esvaziamento dessas ações pedagógicas essenciais foi a medida mais expressiva de um pacote de cinco decretos assinados no mesmo dia, que movimentaram, ao todo, R$ 51.226.566,48.
Na prática, o governo promoveu a anulação total ou parcial de verbas destinadas à qualificação profissional e à garantia de direitos para transferi-las às rubricas voltadas à manutenção da infraestrutura escolar. Os recursos retirados da formação e da valorização dos profissionais da educação foram redistribuídos da seguinte forma:
• Manutenção de Unidades Escolares (Ensino Fundamental): R$ 8.058.776,10;
• Manutenção de Unidades Escolares (Ensino Médio): R$ 8.058.776,10;
• Operacionalização da Gestão da Educação Básica (Ensino Fundamental): R$ 4.882.073,00;
• Operacionalização da Gestão da Educação Básica (Ensino Médio): R$ 3.484.735,74.
Novo remanejamento ocorre dias após recuo histórico na UEA
Essa estratégia de remanejamento no orçamento da educação básica vem à tona menos de uma semana após o governador recuar de outra medida controversa na área do ensino.
Por meio do Decreto nº 54.200, a gestão estadual tentou transferir R$ 100 milhões da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para cobrir o déficit previdenciário da Amazonprev.
A iniciativa gerou uma onda imediata de protestos por parte da comunidade acadêmica e forte reação de deputados na Assembleia Legislativa. Diante da pressão política, Roberto Cidade acabou revogando a transferência dos recursos da UEA.
Sem os recursos da universidade para auxiliar no equilíbrio das contas estaduais e atender outras demandas orçamentárias, o Executivo precisou recorrer à Reserva de Contingência do Estado e promover novos remanejamentos internos entre as secretarias.
