A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Manaus Moderna, local onde está situado o porto da cidade, será analisada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), ainda nesta semana, por iniciativa do vereador, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Everaldo Farias (PV), que lamentou a paralisação total das obras que tinham como objetivo revitalizar a orla da cidade.
As obras do novo porto foram suspensas, este mês, após uma decisão liminar da Justiça federal devolvendo a administração do Porto Privatizado à família do ex-senador Carlos Alberto De´Carli, informou o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), José Fábio Porto Galvão. O projeto de revitalização do local havia sido elaborado com o grupo empresarial anterior que estava administrando o porto em parceria com o Dnit.
Segundo Everaldo, a revitalização da Manaus Moderna reestruturaria o Centro Histórico e alavancaria o turismo na cidade. Ele afirmou que, independentemente, de quem vai ficar na gestão do porto, essa área precisa ser revitalizada e não servir apenas para a obtenção de lucros de empresas que não estão preocupadas com a cidade.
Com o futuro incerto da Manaus Moderna, o vereador Everaldo decidiu conduzir uma campanha para lutar pela revitalização do local. “Já elaboramos o requerimento para a criação da Frente Parlamentar e, agora, vamos buscar apoio dos outros parlamentares para seguirmos adiante com essa proposta e com isso forçar a empresa que retomou a gestão a implantar um projeto que garanta o desenvolvimento dessa região”, disse.
O parlamentar lembrou que depois que o grupo empresarial retomou a administração do porto, há alguns dias, o Centro Histórico voltou a receber o tráfego de contêineres, medida proibida por Decreto Municipal. “Com a criação da Frente Parlamentar, pretendemos convocar o novo gestor do porto a dar explicações sobre esses e outros procedimentos que não denotam preocupação social com a área”, ressaltou.
Impasse sobre a obra
O Porto de Manaus havia sido privatizado aos De´Carli em 2001, durante a gestão do ex-governador Amazonino Mendes. Em dezembro de 2012, a União conseguiu retomar a administração do local e repassou a concessão à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). A Codomar em parceria com o Dnit, elaboraram um projeto de reforma da Manaus Moderna que tinha previsão de iniciar este ano. A obra estava orçada em R$ 200 milhões e seria realizada pela empresa vencedora da licitação, Laghi Engenharia.
Há três meses, a Câmara de Manaus, por meio do vereador Everaldo Farias, questionou o projeto básico da obra da Manaus Moderna que, segundo o parlamentar, não contemplava questões ambientais e urbanísticas de preservação da orla da cidade. O assunto virou tema de audiência pública na CMM, no mês passado, e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) condicionou a liberação da obra ao atendimento de pelo menos oito mudanças no projeto básico.
As alterações chegaram a ser feitas, segundo o superintendente do Dnit, mas, agora, a obra só poderá ser retomada se o governo federal obter novamente a administração do porto. “Por conta desta liminar os contratos de arrendamento voltaram à vigência. Com isso, o Dnit teve que paralisar as obras de recuperação que vinham sendo executadas e a obrigação de investimentos no porto ficam, agora, sob a responsabilidade da empresa arrendatária”, disse Fábio Porto Galvão.
