Técnicos da área de informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para conhecer as ferramentas e as rotinas implementadas pelo legislativo municipal no processo de digitalização das proposituras legislativas e também na publicação dos dados referente à Transparência, no site da Câmara.
“Recebemos o Diretor de Informática da ALE-AM que veio aqui a mando do presidente, deputado Josué Neto, para que mostrássemos para eles como é a nossa rotina de cadastro das informações no site da Câmara, desde a parte do processo legislativo à Transparência”, disse a Diretora Legislativa da CMM, Evelina Câmara que participou da reunião com os gestores de informática da CMM e ALE-AM.
Desde 2013, a CMM vem ampliando a divulgação de seus atos no portal da instituição, onde além do público interno, o cidadão também acompanha pela web o conteúdo dos projetos de lei em tramitação, leis aprovadas e promulgadas, a pauta do dia, além dos atos administrativos e financeiros como lançamentos da folha de pagamento dos servidores efetivos, vereadores, comissionados e da verba de gabinete, despesas efetuadas pelo poder a exemplo da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), os processos legislativos, as indicações, frequência dos parlamentares entre outras centenas de atos encaminhados no âmbito do legislativo municipal. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Ouvidoria são outras funcionalidades também disponíveis pelo Portal.
Para o presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), a iniciativa do presidente Josué Neto de iniciar um estudo para modernizar a tramitação dos processos legislativos disponibilizando as informações para que qualquer pessoa possa ter acesso pela internet, é um reconhecimento do resultado do trabalho incessante que a Câmara vem realizando, a fim de cumprir o que determina a legislação ao mesmo tempo em que proporciona ao cidadão o acesso às informações.
“Experiências precisam ser compartilhadas e, no que for necessário, iremos sim ajudar a Assembleia nesse processo, pois sabemos a extensão da importância de uma instituição pública abrir seus dados. Está na Lei e a Câmara Municipal de Manaus vem todos os dias fazendo um grande esforço para avançarmos nessa questão”, assegurou.
Wilker destacou que durante sua gestão conseguiu ampliar a velocidade da internet pagando menos e com um serviço de qualidade, o que possibilitou mais agilidade na publicação das informações no site da CMM. A instalação de tablets na bancada dos vereadores e a criação de uma rede concentrando a pauta do dia e as indicações que serão discutidas na sessão plenária foi outro importante avanço na rotina do processo legislativo, o que proporciona aos vereadores saberem ao certo o conteúdo dos temas que serão votados.
Evelina explica que uma das exigências da Diretoria Legislativa é a de que todas as matérias propostas pelos vereadores, inclusive as mensagens do executivo encaminhadas pela Prefeitura, sejam enviadas também em formato eletrônico, pois dessa forma a disponibilização se torna mais prática.
“Não recebemos nenhum projeto de lei que não esteja em formato eletrônico também. No começo foi difícil porque as pessoas achavam que éramos chatas com isso, mas depois quando os servidores viram que essa publicação melhorava a rotina de todos, ninguém mais chega aqui só com a proposta no papel, sem falar que reduzimos muito a quantidade de gasto de papel com cópias e os servidores que ficavam com essa atribuição foram designados para outras funções mais efetivas”, explicou Evelina.
Wilker assegurou que os investimentos da Câmara no sentido de ampliar a publicação dos dados da Transparência serão intensificados, sobretudo a partir da implantação do ‘Câmara Digital’ que prevê a digitalização de todos os processos administrativos, financeiros e legislativos. “Seremos a primeira Casa Legislativa de capital a digitalizar todos os procedimentos e dispormos tudo isso na internet”, assegurou Wilker Barreto.
Comitê
Na manhã de hoje, sexta-feira (21), o Comitê Gestor do site da CMM realizou uma reunião em que os servidores foram informados da parceria com a ALE-AM e, na oportunidade, o diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, André do Carmo, reafirmou o compromisso do grupo de servidores em manter a atualização das informações e assegurou que novas funcionalidades serão implementadas no site da CMM já nas próximas semanas.
