Na tarde de ontem, quinta-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), participou de uma reunião com o secretário Ulisses Tapajós, técnicos e assessores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e o presidente da Comissão Geral de Licitação, Victor Góes, para traçar um plano de ação, com o objetivo de adotar medidas para eliminar os gargalos, e agilizar a execução das emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2015, ainda no decorrer do presente exercício financeiro.
Um novo encontro foi confirmado para a próxima quinta-feira (06), com a presença de técnicos das Secretarias de Finanças e de Infraestrutura, representantes do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) e de outros setores da administração municipal, diretamente envolvidos com a questão, a fim de montar uma força-tarefa para evitar que as emendas fiquem sem execução, como aconteceu no ano passado, e venham causar desgastes para a administração e os autores das propostas.
“Em 2014 criamos uma expectativa, quando nós vereadores pudemos apresentar emendas ao Orçamento Municipal. Este ano, estamos trabalhando em cima de uma realidade, com emendas orçamentárias que, implementadas, vão se traduzir em enormes benefícios para a população da cidade de Manaus”, observou o vereador Wilker Barreto, ao relacionar a necessidade de implementação das atuais emendas e a aprovação do Orçamento Municipal para 2016.
Mais agilidade
A ideia do secretário de Finanças, Ulisses Tapajós, e do presidente da Câmara Municipal é de que os projetos de obras, originados a partir das emendas, estejam prontos para licitação até o fim do mês de agosto. “Precisamos ganhar tempo haja vista que ainda se deve levar em conta o calendário das obras de verão, que são executadas pela Prefeitura de Manaus”, salientou Wilker Barreto, informando que a partir da próxima segunda-feira (3), através do site www.emendasparlamentares.manaus.am.gov.br, as emendas estarão disponibilizadas para consultas e acompanhamento pelos seus autores, os vereadores, e pela própria sociedade manauara.
Durante a reunião de revisão das emendas, foi demonstrado que as propostas dos vereadores deram origem a 48 projetos de obras e 56 projetos para eventos e convênios. Para atendê-las, a administração municipal disponibilizou recursos da ordem de R$ 20 milhões. As emendas precisam estar concretizadas até o fim deste ano.
As emendas direcionadas para convênios e eventos, segundos os técnicos presentes à reunião, são de mais fácil execução. Dos 56 projetos, 24 já foram executados, 27 encontram-se em execução e cinco por estarem ligados a Organizações Não Governamentais (ONGs) aguardam para ser implementados.
Dos projetos de obras, 19 encontram-se em processo de licitação; 15 estão com os projetos de execução prontos e orçamentados; 12 propostas estão no Prourbis para a elaboração dos respectivos projetos de execução.
Oito desses projetos estão prontos para serem executados, segundo anunciou o presidente da Comissão Geral de Licitação, Victor Góes. Entre eles estão à reforma da quadra poliesportiva de Santa Luzia; a reforma parcial do Complexo Esportivo da Vila da Prata; a construção de academias ao ar livre na comunidade do Tupé; Complexo Esportivo Ruxinol, na Cidade Nova; no Cidade de Deus; Parque São Pedro e Praça Polivalente do Japiim e a construção da academia ao ar livre da Terceira Idade Dr. Thomas.
