O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza, a partir de amanhã (15), até sexta-feira (18), uma programação diversificada com várias ações de fiscalização e distribuição de cartilhas, orientando os consumidores sobre os seus direitos e deveres.
Ainda como parte da programação e, com a chegada da Páscoa, o Ipem-AM realiza a fiscalização em diversos estabelecimentos para verificar se os ovos de páscoa estão sendo vendidos de forma correta. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, é feita coleta de amostras de diversas marcas do produto para serem pesadas e analisadas no laboratório de pré-medidos do instituto.
“Na semana passada nós iniciamos a fiscalização atendendo a uma determinação do Instituto nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), porém, aqui no Estado a fiscalização segue até a próxima sexta-feira (18). Também já realizamos a coleta de amostras de diversas marcas de ovos de páscoa, e a partir desta terça-feira (15), daremos inicio aos ensaios de pesagem e qualidade dos produtos, para verificar se estão sendo vendidos corretamente”, disse.
“Os ovos de páscoa serão analisados e pesados no laboratório de pré-medidos do Ipem-AM a fim de verificar o cumprimento das normas do Inmetro como, por exemplo, verificar o peso, a qualidade e os brindes. E no caso dos brinquedos, contidos nos ovos de chocolates, será verificada a existência do selo do Inmetro, a faixa etária de idade das crianças e se existe substâncias tóxicas ou não, garantindo desta forma, a qualidade e segurança dos itens vendidos aos consumidores amazonenses”, acrescentou o diretor.
Outras ações também serão realizadas, como a fiscalização em estabelecimentos que comercializam comida a peso, para verificar se os mesmos estão atendendo a portaria nº 097, de 11 de abril de 2000, do Inmetro. E ainda, a fiscalização percorrerá nos postos de combustíveis para verificar se a quantidade abastecida nos veículos e se as bombas medidoras estão atendendo a portaria nº 23/1985 do Inmetro.
Multas – Em casos de irregulares, os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 1.800 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria – O consumidor que desconfiar ou identificar possíveis irregularidade em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-090 2020, que funciona de segunda a sexta, de 8h às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
