Com a inauguração do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) hoje, terça-feira 924), a ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoal será desativada, consolidando investimentos planejados pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), e, também, cumprindo acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu a desativação da Vidal Pessoa.
“É muito importante porque, com essa obra, o Estado vai poder iniciar a desativação do presídio da Sete de Setembro, cumprindo o compromisso com o Conselho Nacional de Justiça. E aqui teremos 182 vagas com tratamento bastante humanizado”, destacou o secretário estadual de Justiça, coronel Louismar Bonates, que representou o governador do Amazonas, José Melo, na solenidade de inauguração da nova unidade prisional.
O processo de desativação será gradativo, após a transferência de todas as detentas que hoje estão na cadeia Raimundo Vidal Pessoa para o novo Centro de Detenção. Além do secretário, o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Josué Rocha, e outras autoridades do Poder Judiciário do Amazonas estiveram presentes no evento.
O Centro de Detenção Provisória Feminino foi construído no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista) e é resultado de parceria dos Governos do Amazonas e Federal, com investimento de R$ 8.052.979,30, sendo pouco mais de R$ 7,2 milhões repassados pelo Ministério da Justiça e R$ 805.297,93 do Governo Estadual. A nova unidade prisional tem capacidade para abrigar 182 internas. Na ocasião, também foi realizada a entrega de 11 novos veículos para transporte de internos da capital e de nove cidades do interior do Amazonas.
A obra teve duração de onze meses e, além das normas padrão de segurança, seguiu também as normas ambientais. A unidade possui uma moderna estação de tratamento de esgoto que foi projetada para atender uma demanda superior à capacidade do prédio. Esse projeto já visa contemplar, caso haja necessidade, a ampliação do CDPF.
Atendimento Humanizado – O Centro de Detenção Provisória Feminino também possui um berçário, para acomodar de forma digna as internas que são mães e tem a companhia dos seus bebês menores de seis meses. A arquitetura do berçário não possui grades e foi projetada para minimizar impactos negativos da vivência no local.
Para o governador do Amazonas, José Melo, além de ser moderno e importante para o sistema carcerário do Estado, a unidade vai garantir um tratamento diferenciado às presas que estiverem grávidas. “Muitas vezes essas mulheres já chegam ao sistema grávidas e agora, com a nova penitenciária, elas terão uma ala especial para terem seus bebês de forma mais digna”, frisou o governador.
