Tag: Detenção
Propagação de fake news será punida com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha,...
Entenda como funciona o Auxílio Reclusão
O Auxílio Reclusão é um benefício do INSS destinado aos dependentes de pessoas (segurados) presas em regime fechado ou semiaberto, durante o período de...
Com a inauguração do Centro de Detenção ala feminina da Cadeia...
Com a inauguração do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) hoje, terça-feira 924), a ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoal será desativada,...
Centro de Detenção Provisória Feminino será inaugurado amanhã (24)
Amanhã, terça-feira (24), às 11h30, será inaugurado, no km 08 da BR-174, o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), construído pelo Governo do Amazonas,...