Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal deve reforçar o efetivo das equipes que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. O reforço deve acontecer em até 15 dias.
Serão mobilizados agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental. Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente.
A decisão foi tomada dentro das ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19 de junho, o plenário do Supremo deu prazo de 90 dias para a União apresentar um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
