A Comissão de Direitos Humanos (COMDIH) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deverá ser itinerante a partir deste ano, segundo anunciou o presidente da comissão, vereador Professor Samuel (PPS), que foi reconduzido, hoje, ao cargo. No ano passado, a comissão recebeu um número baixo de denúncias, levando o parlamentar a planejar a mudança na estratégia de atendimento.
“Estamos definindo o calendário de visitas e a estrutura de logística que precisaremos ter para realizar esse trabalho. Nosso objetivo é poder visitar centros de internação provisória, presídios, conselhos tutelares e abrigos para saber a realidade dessas pessoas e se de fato o atendimento está resultando na ressocialização”, declarou.
A Comissão de Direitos Humanos da CMM tem o poder político e muitas vezes moral para denunciar uma violação e têm a capacidade de interpelar uma autoridade pública, exigir uma resposta ou uma iniciativa do Poder Público. “Queremos focar principalmente na reintegração de presos e menores infratores para contribuir na melhoria da segurança pública”, disse Samuel.
Entre as ações da comissão estão a de receber e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos no seu âmbito territorial; apresentar requerimentos de informação sobre a condução de políticas públicas em direitos humanos; fiscalizar os recursos destinados aos programas, projetos e ações em direitos humanos e apresentar emendas ao Orçamento e sugestões de adequação dos valores e metas aos princípios de direitos humanos.
