O Governo Federal destinou de forma inédita recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No Amazonas, serão repassados à Secretaria de Estado de Produção Rural, mais de R＄ 7 milhões em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de nove caminhões baú, 12 barcos de alumínio, seis caminhonetes picape e dois caminhões com câmara fria.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R＄ 40 milhões.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso. A intenção é unir as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos são repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
No total, serão adquiridos 104 veículos, entre caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas. Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste).
Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
