Dezesseis municípios do Alto e Médio Solimões, no Amazonas, deverão adotar medidas que possam garantir a segurança alimentar e subsistência para as suas comunidades. O objetivo é reduzir o deslocamento destas populações aos centros urbanos e assegurar seu isolamento social para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.
Os municípios são Alvarães, Amaturá, Benjamin Constant, Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tefé, Tonantins e Uarini. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão ministerial destaca que a restrição dos deslocamentos aos centros urbanos, com o propósito de evitar os riscos de exposição e contágio, pode gerar desabastecimento nas comunidades indígenas e prejuízos à segurança alimentar e nutricional desses grupos. Portanto, é necessário haver condições mínimas para cumprir as regras de quarentena, distanciamento e isolamento social.
Os municípios também devem assegurar a distribuição e controle de entrega dos alimentos provenientes do programa, incluindo os estocados nas escolas municipais e estaduais, que viriam a ser consumidos no período de suspensão das atividades escolares presenciais, destinando os alimentos aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Os alimentos fornecidos devem ser, preferencialmente, in natura ou minimamente processados.
