O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Conepa) apresentou ontem, quinta-feira (22), na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho, uma proposta para liberar a pesca do jaraqui no Amazonas. A espécie está no período da piracema, até o dia 15 de fevereiro do ano que vem e, por força de portaria estadual e federal, não pode ser comercializada.
A medida é uma sugestão oriunda de sindicatos e associações de pescadores locais que enxergam prejuízos frente à decisão do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), de suspender o pagamento do seguro-defeso.
Durante a apresentação da proposta do Conepa, que é presidido pela Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), o titular da pasta, Sidney Leite, ponderou que a liberação do jaraqui exige o critério de tamanho mínimo da espécie para captura, que é de 20cm. “Essa proposta foi desenhada a quatro mãos, junto ao Ipaam e Sema, pois, entendemos que o momento é delicado e merece o cuidado com o social e com o meio ambiente”, disse.
Sidney acrescentou também que a discussão deve ser levada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) nas próximas semanas. A ideia é aprovar e normatizar a liberação do peixe, temporariamente. O secretário adiantou ainda que a discussão será ampliada para liberação de outras espécies como a sardinha, pacu, aruanã e o mapará.
