Uma das espécies de peixes mais populares do Amazonas, o jaraqui (Semaprochilodus spp), vai poder ser consumido, normalmente, pela população nos próximos meses, sem quaisquer restrições na captura e no consumo.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM) decidiu, por unanimidade, adiar para 2015 o período do defeso do jaraqui. A reunião do conselho realizada na última quinta-feira (06), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), teve a participação de 42 conselheiros e representantes do setor pesqueiro do Amazonas.
A determinação do Conselho altera a Resolução/CEMAMM No. 18, de 16 de setembro de 2014, que previa o período do defeso da espécie entre 15 de novembro deste ano e 15 de março de 2015. Com a alteração na resolução, ficou decidido que somente as espécies do carapari (Pseudoplatystoma) e surubim (Pseudoplatystoma Fasciatum) vão entrar nesse período do defeso.
O limite de captura e transporte do carapari e surubim também foi alterado na resolução, passando de 5kg para o limite de até 10kg de peixes, por dia, para a subsistência das populações ribeirinhas. As alterações da resolução serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no próximo dia 10 de novembro.
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Botelho, presidiu a reunião e destacou que o adiamento do defeso do jaraqui vai servir para consolidar o defeso com os interesses dos pescadores e da população amazonense.
“Conseguimos rever a resolução que trata do defeso do jaraqui, surubim e carapari, ouvindo o setor pesqueiro e os conselheiros. E com esse debate decidimos democraticamente colocar o defeso do jaraqui para 2015. Dessa forma o setor terá mais tempo para se organizar e manter a precaução em defesa do meio ambiente. Vale ressaltar também que o setor pesqueiro precisa participar ativamente da organização do setor para mantermos os estoques pesqueiros e garantir o peixe na mesa dos amazonenses”, enfatizou.
A secretária ainda pontuou que serão realizados investimentos em pesquisas de várias espécies de peixes da região. “A SDS conseguiu evoluir com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, lançando um edital para a realização de pesquisa de peixes no rio Negro. Com os resultados dessa pesquisa, vamos poder avaliar a sobrepesca de várias espécies, pois existem atualmente sete espécies que estão no defeso desde o ano de 2007 pelo Governo Federal e o Governo do Amazonas tem essa competência para legislar com defeso”, explicou.
Necessidade – A decisão de adiar o defeso do jaraqui para o próximo ano foi fundamental para quem tira o sustento da pesca na região amazônica, segundo o presidente da Associação de Pescadores do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Alberto Brasil.
“Se acontecesse o defeso do jaraqui teríamos um impacto grande na renda dos pescadores porque é um peixe que é diariamente consumido e vendido pela nossa classe. Essa decisão foi bem sensata e respeitou quem vive da pesca”.
