Funcionários dos Consulados de Portugal no Brasil deram início a uma greve de quatro semanas. A mobilização é voltada para tentar resolver um impasse ligado a questões salariais entre funcionários. O ato começou na segunda-feira (4) e está previsto para seguir até o dia 27 de março, caso não haja uma resposta do governo português.
Com a decisão dos cerca de 100 funcionários, entre brasileiros e portugueses, todos os serviços de embaixadas e Consulados ficam suspensos. Na prática, haverá interrupção na emissão de vistos, passaportes e de documentos para portugueses que vivem no Brasil, como certidões de nascimento e óbito.
A greve deve agravar a situação de brasileiros que aguardam pela emissão da autorização em viagens de longa duração ou em casos de mudança para Portugal, além da busca pela cidadania. Desde o início do ano, grupos deram início a protestos, com relatos de atraso para conseguir a marcação e emissão de documentos. O problema se dá por uma alta demanda nos núcleos portugueses.
Segundo os trabalhadores da área, faltam profissionais e há um impacto salarial que tem reduzido pela metade os valores recebidos a cada mês no consulado. O problema se dá desde 2013, quando o governo português decidiu alterar a moeda de pagamento, passando do euro para o real.
Ao R7, Alexandre Lopes Vieira, secretário adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais (STCDE), destaca que ao definir a mudança, foi estabelecido uma taxa de câmbio fictícia de pouco mais de R$ 2,6, o que difere das atualizações da moeda.
“A taxa de câmbio oficial está próxima de R$ 6,5. Então deveria estar recebendo o dobro. Estão sendo roubados de um vencimento a que se tem direito, desde janeiro de 2013, por 12 meses”, diz. Além da atualização monetária, os funcionários também demandam pelo pagamento retroativo dos meses de defasagem salarial.
Vieira destaca que se não houver uma resposta efetiva do governo português, o protesto seguirá até a última semana de março, interrompendo todos os serviços prestados pelos 11 consulados no Brasil.
“Vai aumentar ainda mais esses processos. São pedidos que chegam a 100 por dia, 80 por dia. Ao se multiplicar isso, aumentará a dificuldade para esses brasileiros que pedem os vistos e para portugueses que estão residindo no Brasil e precisam de passaporte, óbito ou registro de crianças. Vai aumentar o fluxo e não há capacidade de resposta”, conta.
Entre as urgências à área, o secretário também destaca que o Brasil é o único país em que os funcionários de consulados recebem em moeda diferente do euro. Mas aponta haver uma necessidade internacional de aumento de vagas para a área.
“Tem que haver mudanças para todo o quadro externo. São, ao todo, 1300 funcionários em embaixadas e consulados do mundo, e 100 são no Brasil. É preciso contratar mais 500 para todo o mundo. No Brasil, são entre 30 e 40 novos funcionários”, declara.
Fonte: R7
