A conta de luz dos brasileiros pode sofrer um aumento significativo pelos próximos 25 anos, caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais às emendas da Lei das Eólicas Offshore. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), o impacto pode chegar a R$ 20 bilhões por ano, elevando a tarifa ao nível da bandeira vermelha patamar 2, que é aplicada em períodos de estiagem severa.
De acordo com especialistas, esse aumento afetaria principalmente as famílias de baixa renda, tornando ainda mais difícil o pagamento das despesas básicas. Para Mónica Banegas, do Instituto Pólis, “as famílias já enfrentam dificuldades para arcar com a conta de luz, e um novo aumento prejudicaria ainda mais a população”.
O Que São as Emendas “Jabutis”?
As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore, conhecidas como “jabutis”, tratam de temas sem relação com a proposta original, que visa regulamentar a produção de energia eólica no mar. Entre os dispositivos vetados estão subsídios e a contratação obrigatória de usinas de gás natural e carvão, o que pode gerar um custo total de R$ 545 bilhões até 2050 e comprometer a agenda climática do país.
Caso o Congresso derrube os vetos, essas medidas voltarão ao texto da lei, impactando diretamente os consumidores com aumentos na conta de luz.
Mobilização no Congresso
A FNCE atua para manter os vetos e alerta que os consumidores podem se mobilizar, cobrando de seus representantes no Congresso a manutenção das medidas que evitam esse aumento. “Os cidadãos devem procurar senadores e deputados de seus estados e demonstrar preocupação com os impactos dessas emendas”, destaca Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
Como Funcionam as Bandeiras Tarifárias?
No Brasil, 65% da matriz energética é composta por usinas hidrelétricas. Em períodos de estiagem ou alta demanda, é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custos operacionais mais altos. O sistema de bandeiras tarifárias reflete essas variações e alerta os consumidores sobre o custo real da geração de energia, permitindo ajustes no consumo para equilibrar as contas.
Fonte: Brasil61
