Um contrato entre a Câmara Municipal de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e a empresa Alan Gomes dos Santos será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no acordo.
O inquérito civil nº 166.2019.000021 investiga a possibilidade de improbidade administrativa e danos ao erário no contrato nº 001/2016. O inquérito tem como relator o procurador José Bernardo Ferreira Júnior.
A partir do inquérito, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve ser acionado. O relator deverá analisar o vínculo das pessoas ligadas à empresa contratada e às empresas concorrentes.
Além disso, verificar que o membro que preside a investigação faça um estudo comparativo em relação a outros municípios com população semelhante sobre o tipo de serviço prestado a fim de que possa avaliar a existência ou não de superfaturamento.
