Um contrato com dispensa de licitação para testes rápidos de covid-19 em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) está sob investigação. O processo é baseado em denúncia feita pela Associação de Transparência de Humaitá.
O contrato foi firmado em 2020 pela Prefeitura de Humaitá mediante dispensa de licitação. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu algumas informações sobre a efetivação do contrato. No entanto, outros dados não foram repassados como os autos da ata das reuniões, nem a cópia do plano diretor revisado, com as respectivas medidas tomadas para a resolução dos problemas.
A medida visa concluir a instrução do processo. O Ministério Público estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe se os produtos descritos na Nota Fiscal, expedida pela contratada, foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde. E, ainda, quantos testes rápidos foram realizados pela Secretaria entre os dias 15 de maio 2020 e 30 de junho de 2021, se houve outras contratações e se o município chegou a receber testes do Governo Federal ou Estadual.
