A convicção dos juízes – por Garcia Neto

Jornalista Garcia Neto

Seria correto afirmar que maioria dos juízes, em seus julgamentos, primeiramente se convence pelos aspectos materiais e pessoais das partes, para, na seqüência, buscar teorias jurídicas e legislação que possam fundamentar sua conclusão, como se a sentença fosse sempre uma retórica calcada em ideologias?

Não sei, não sou jurista, mas percebe-se que certas decisões de magistrados são calcadas em convicções pessoais que influem nas sentenças a ponto de extrapolar os limites da legislação. Afinal, como os nossos juízes têm decidido? Sabe-se que o que há são pontos de vista bem diferentes e conclusões conflitantes.

Vejamos, portanto, algumas decisões que deixaram dúvidas quanto a isenção de renomados magistrados da alta corte do país:

1. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liberdade ao ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, preso desde 2010, condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Eliza Samúdio em Varginha (MG);

2. O ministro Ricardo Lewandowski, à época presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu que fosse realizada uma votação separada para analisar se Dilma deveria ser inabilitada para ocupar cargos públicos. Por 42 votos a 36 (eram necessários dois terços dos votos, ou seja, 54), Dilma manteve o direito de participar da administração pública bem como de disputar eleições;

3. O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Eiki Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Jornalista Garcia Neto

Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.

São decisões que realmente deixam margem para dúvidas. (Por Garcia Neto)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui