COP27, em carta, Amazônia renova compromisso com a sustentabilidade ambiental – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal entregaram, na quarta-feira, 16, uma carta aberta ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio da Silva. Lido pelo governador Helder Barbalho, do Pará, o documento renova o compromisso dos estados em relação à conservação e ao desenvolvimento sustentável e menciona a importância de mecanismos financeiros internacionais e também aos recursos privados. O texto afirma: “As transformações econômicas [na Amazônia] foram incapazes de reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza extrema. O modelo de desenvolvimento vigente, para ser economicamente pujante, trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente”.

A Amazônia, salienta o documento, “é uma região de superlativos, contradições, desafios e oportunidades. A Amazônia também é um espaço multicultural cuja diversidade é um dos elementos que definem a identidade brasileira. A riqueza dos seus recursos naturais foi o motor, em diferentes momentos históricos, do desenvolvimento econômico e da projeção geopolítica do Brasil. As transformações econômicas então geradas foram, porém, incapazes de reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza extrema”.

O modelo de desenvolvimento vigente, para ser economicamente pujante, trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente. “Mudar isso requer uma nova cooperação entre os Estados da Amazônia legal e o Governo federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes. Essa cooperação demanda retomar o diálogo construtivo com os demais países amazônicos de modo a fortalecer sua concertação, bem como reforçar a capacidade de atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)”.

A carta dos governadores propõe “um esforço conjunto que permita maior celeridade na tramitação dos apoios internacionais, em particular aqueles na área financeira, de modo a transformar a realidade da floresta e das comunidades locais em prazos mais curtos”. Precisamos da floresta viva, capaz de prover serviços ambientais e gerar remuneração por eles e pelos produtos dela derivados”. Essa noção de vida ”é o marco que nos permitirá a monetização da floresta enquanto nova “commodity” no mercado de bens e serviços ambientais”.

A posição de liderar uma região vasta, complexa e essencial para o desenvolvimento do Brasil e a manutenção de fatores determinantes à existência humana neste planeta, para o bom êxito desses propósitos, pressupõe a alavancagem dos “meios para promoção do desenvolvimento sustentável da região, particularmente com ênfase na inovação, no reforço da agregação de valor aos produtos florestais e da biodiversidade, por meio da bioeconomia. Tornar isso realidade, aperfeiçoar as capacidades humanas e institucionais e mobilizar a ação empresarial”. Esforços que, nos planos doméstico e internacional, devem ter como premissa soluções práticas orientadas a dar maior dignidade aos 29,6 milhões de habitantes de uma região- chave para a conservação da biodiversidade e da estabilidade climática do planeta”, salienta o texto.

A saída para a adequação da economia brasileira no pós-pandemia passa, necessariamente, pela Amazônia. Não poderá haver um Brasil verdadeiramente desenvolvido, convivendo com uma Amazônia cuja maioria da população permaneça em condições que afrontam a sua dignidade, pela falta de saneamento, pela desnutrição e pelas carências nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Adiantando-se ao intento do presidente eleito, Lula da Silva, de propor que a Conferência do Clima da ONU, de 2025, aconteça no Brasil, o governador Barbalho, sem perda de tempo, sugeriu que o evento seja realizado na Amazônia, com sub-sedes nos estados do Amazonas e Pará. O propósito, afirmou, “é levar o planeta a debater a região”.

Manaus, 21 de novembro de 2022.

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