À oportunidade da realização da COP30, em Belém do Pará, a partir do próximo dia 10 de novembro – a cúpula de chefes de Estado acontecerá previamente entre os dias 6 e 7 -, cabe conceituar que a Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC). Sua função é implementar os compromissos globais de combate às mudanças climáticas, assumidos pelos países signatários e ratificadores da Convenção. Atualmente, 198 nações participam da UNFCCC, tornando-a um dos maiores organismos multilaterais da Organização das Nações Unidas (ONU). Desta forma, a COP representa a cúpula global do clima, realizada anualmente em um país diferente. Igualmente funciona como Reunião das Partes para o Protocolo de Quioto (CMP) e o Acordo de Paris, adotado durante a COP21, em 2015, que estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a serem cumpridos pelos países e revisados a cada cinco anos. O objetivo principal é mitigar o aquecimento da Terra e manter o aumento da temperatura global abaixo de 2o C, com esforços para limitá-lo a 1,5o C.
Segundo protocolo da ONU, a dinâmica da COP, que se realiza durante duas semanas, determina que a primeira será ocupada por discussões técnicas, enquanto a segunda é voltada para encontros políticos e assinatura dos acordos. Os resultados devem ser alcançados por consenso, garantindo que todos os países tenham direito a voto. Durante a realização da Conferência, os mais diversificados temas serão discutidos simultaneamente todos os dias. Dividida em Zona Azul e Zona Verde, a primeira, gerenciada diretamente pela ONU, é voltada às negociações políticas e aos encontros diplomáticos, enquanto a Zona Verde sedia painéis para o público geral, inclusive a questão amazônica, apresentação de ONGs e outras atividades.
Como em todos os eventos anteriores, durante a COP30 o foco centra-se sobre a crise climática mundial, que, segundo a ONU, se faz latente de várias formas destacando-se o aquecimento global, um dos responsáveis pelo ano de 2024 ter sido o mais quente da história até então, segundo dados de um relatório divulgado recentemente pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia. A intenção da COP de Belém é propor nova verificação da realidade atual da Terra, como informa o próprio site da ONU, tendo em vista que o Planeta atingiu “o ponto culminante de um processo chamado Global Stocktake (Levantamento Global) sobre até onde o mundo chegou no enfrentamento da crise climática e o quanto (e como) o curso precisa ser corrigido”. A COP30, segundo estimativa do governo brasileiro deverá reunir 50 mil visitantes. Para o presidente da Conferência, embaixador André Corrêa do Lago, “a escolha é estratégica ao evidenciar o bioma e oferecer ao mundo uma plataforma para divulgar iniciativas de preservação e transição energética.
Entre os desafios a serem enfrentados salienta-se como prioritária a mediação das discussões, razão que, segundo Corrêa do Lago, “pode confirmar que o Brasil está capacitado a assumir papel central no combate às mudanças climáticas e reposicionar-se no cenário internacional como potência ambiental. A Amazônia corresponde a um terço das florestas tropicais do mundo e desempenha papel determinante na absorção global de carbono, fator que auxilia a reduzir (naturalmente) os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera”. Nesse sentido, “levando em conta que o Brasil detém uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, histórico no uso de biocombustíveis e investimentos crescentes em tecnologias sustentáveis, o país pretende apresentar um novo modelo de crescimento verde, agenda sinalizadora de que pode crescer mais, gerar empregos e atender à nova demanda global por produtos sustentáveis”, reforça o embaixador.
Para o empresário amazonense Antônio Azevedo, o título da coluna “A COP30 não é da Amazônia, apenas realizada na Amazônia” é provocativo, mas levanta uma questão essencial: o risco de a Amazônia ser tratada como palco, e não como protagonista. Defendo que a COP30 precisa ser da Amazônia, no conteúdo e nas consequências da mesma. Isso exige que as pautas reflitam as urgências locais, que os atores amazônicos tenham voz ativa, e que os legados do evento sejam concretos para a região. Será que teremos representatividade local para tal? Acho pouco provável. Eu mesmo não estarei lá! Portanto, a sua frase pode funcionar como alerta, mas talvez mereça uma reformulação mais propositiva: “A COP30 será realizada na Amazônia, e deve ser construída com e para a Amazônia.”
