O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, realizou, ontem (28), uma inspeção no ambulatório do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), acompanhado de dois médicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do secretário de Estado de Relações Institucionais, Francisco Cruz, para verificar, in loco, se o ambulatório do Compaj oferecia as condições necessárias para tratar os internos daquela unidade.
“Após tomar conhecimento de que o detento José Roberto Fernandes havia recebido autorização para passar 30 dias em prisão domiciliar para se recuperar de uma cirurgia, e que a decisão do magistrado responsável pelo despacho havia sido baseada em dois laudos médicos do próprio Compaj, resolvi ir até a unidade prisional conhecer a realidade e as condições do ambulatório”, disse o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.
Durante a inspeção e por meio de análise dos laudos médicos, Mascos Velludo Bernardes e Edwin Ricardo Lago, médicos peritos do TJAM, puderam constatar que o ambulatório do presídio possui as condições salubres para atender as necessidades do interno, que durante a fase do pós-operatório irá necessitar, exclusivamente, de tratamento fisioterápico e troca de curativos. Eles ressaltaram, ainda, que o paciente/preso não tinha indicação do médico que realizou a cirurgia para ficar internado em tratamento especial.
De acordo com informações do secretário de Administração Penitenciária, coronel Louismar Bonates, o ambulatório do Compaj possui uma equipe formada dois médicos, quatro enfermeiros e quatro técnicos, e que atenderá todas as necessidades do interno durante sua recuperação. Ele comentou que caso o detento necessite de sessões de fisioterapia, as mesmas poderão ser realizadas em uma das salas de atendimento do ambulatório.
Ao final da inspeção e com base nos laudos dos médicos do TJAM, Pascarelli concluiu que não havia necessidade de o interno cumprir 30 dias de prisão domiciliar e determinou o imediato retorno de José Roberto à unidade prisional. Antes da deliberação do corregedor-geral, a magistrada Mirza Telma, responsável pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou o retorno do interno para o regime fechado do Compaj.
