Durante fiscalização de rotina ontem, terça-feira (14), o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), flagrou um falso dentista realizando atendimento ilegal de odontologia em uma clinica que funcionava no bairro Mutirão, Zona Norte de Manaus.
A ação, que contou com apoio dos policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (27ª Cicom), resultou no indiciamento, por exercício ilegal da profissão, crime previsto no Código Penal Brasileiro, que tem como pena até dois anos de detenção.
O caso foi registrado no 27º Distrito Integrado de Polícia (27º DIP) para onde Marcos Moreira foi conduzido. De acordo com o coordenador de Fiscalização do CRO-AM, o cirurgião – dentista, Maurício Ferreira, em depoimento, Marcos disse que já havia sido detido pelo mesmo motivo e afirmou que havia cursado alguns períodos do curso de Odontologia, mas desistiu.
O fato ocorreu na Rua Jordão, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, Cidade Nova, Núcleo 23, zona norte. “Quando os fiscais chegaram ao consultório, encontraram esse cidadão realizando uma extração de um dente de um paciente, um risco muito grande para a saúde”, disse.
Maurício destaca que o próprio paciente ficou surpreso ao saber que Marcos não era dentista. “Ao saber do fato, o paciente se prontificou em ir a delegacia registrar queixa contra o falso dentista. Na oportunidade alertamos sobre os riscos que ele estava correndo”, disse.
Marcos foi indiciado, mas vai responder ao processo em liberdade, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer em juízo quando convocadas para responder pelo crime.
O presidente do CRO-AM, João Franco, alerta que somente o cirurgião- dentista é capacitado e autorizado a fazer procedimentos na boca do paciente, garantindo a saúde e o bem-estar. “A prática ilegal pode resultar em complicações graves como a contaminação por doenças: Hepatite, HIV, herpes e infecções bacterianas, ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de equipamentos entre outros”, afirmou.
Ele destaca que a população pode ajudar no combate aos falsos dentistas denunciando para o conselho e ainda para os órgãos de polícia, já que o exercício ilegal da profissão é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (CPB). O CRO Amazonas possui sede na Rua Silva Ramos, nº 71, no Centro de Manaus. As denúncias podem também ser feitas pelo 0800 284 1380 e pelo telefone 3131-2200.
