O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ), adiou novamente (pela 28ª vez) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sobre o aumento do número de desembargadores no Estado, nesta terça feira (01/09), porque a presidência da instituição resolveu inaugurar uma “saleta”, onde funcionará a biometria dos para os eleitores.
Novamente, a responsável pelo adiamento foi a desembargadora Socorro Guedes Moura. Ela já havia pedido vistas dos autos (virtuais),mesmo já tendo votado pela constitucionalidade da lei, portanto, convencida do julgamento, mas agora foi convencida, que se novos desembargadores forem nomeados, isto atrapalharia sua intenção de ser a próxima presidente do TJ. O que se fala nos corredores é que pressões internas estariam tentando mudar o voto de alguns desembargadores, que votaram pela constitucionalidade da lei, para votarem pela procedência da ADIN.
“O TJ bate o Record nacional de 28 sessões adiadas para não julgar Adin”
Na nova fase do processo de adiamentos, nasceu o famoso “pedido de ré-vistas”, que foi amplamente atacado pela mídia local. Diante disso, mudaram de estratégia, a moda agora são as inaugurações (inauguração da galeria de fotos dos ex-diretores do Fórum; inauguração da galeria de fotos dos ex-Presidentes do TJ, etc).
Hoje foi a inauguração inadiável da grandiosa e exuberante “saleta de biometria” do Tribunal de Justiça, que mal cabem quatro pessoas, simultaneamente, nela. É uma situação, no mínimo, cômica, pois a sala já estava funcionando e teve que ser inaugurada justamente hoje, coincidentemente, o dia do julgamento da ADIN.
Na semana passada o julgamento da ADIN que seria dia 25/08, foi adiado porque a Desembargadora Socorro Guedes gozou de merecidas férias de exatos 05 (cinco) dias, concedidas pela Presidente do TJ, Desembargadora Graça Figueiredo, através da Portaria 1402/2015-PTJ, no período de 24 a 28.08.2015.
Entretanto, fontes internas asseguram que todas as estratégias serão usadas para que a ADIN não seja votada antes da eleição dos próximos dirigentes do TJ/AM, ano que vem. Eles acrescentaram que “enquanto essa vergonha não for denunciada a nível nacional, tipo Fantástico, Jornal Nacional e outros órgãos de imprensa, o caso continua no mesmo. “Eles não respeitam a imprensa local”, confirmam. Prevendo as intenções, todas as publicações já foram compiladas em jornais impressos, blog’s, portais e enviamos para a Revista Veja, Isto É, Carta Capital, Portal Migalhas e para redação geral da Globo.
Até voto sumiu do sistema, mas temos a prova que o voto foi apresentando (áudio e print do sistema que só os desembargadores têm acesso. Se querem mudar o voto que façam, mas dizer que ainda não votou, não! Vão passar vergonha. Vai tudo para o ventilador”, finalizou a fonte.
O pedido de vistas
a) O processo é de pleno conhecimento, sendo, inclusive, público e notório;
b) O processo é virtual, portanto, pedidos de vistas não atendem a razoabilidade, pois, todos acessam o inteiro teor 24 horas por dia;
c) O julgamento já foi adiando por mais de 28 sessões, isto rompe com qualquer recorde. Ultrapassa até mesmo as questões mais polêmicas julgadas no STF (célula tronco; direitos homoafetivos, etc);
Depois da nova estratégia, já batizada de “ré-vistas”, agora são as inaugurações imprescindíveis, intercaladas por viagens, férias, talvez licenças médicas etc.
