Tag: Julgamento

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) transferiu para o dia 1º de dezembro o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos...

A atuação da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), por meio de seu procurador, Daniel Benvenutti, marcou o julgamento em que a...

Ministros estão divididos sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes após relatório da PF; questões processuais podem impedir uma decisão nesta terça-feira. O Supremo...

Julgamento de recurso no "caso dos respiradores" recoloca o ex-governador sob pressão e testa o custo eleitoral da aliança com Roberto Cidade O julgamento de...

TRE-AM mantém condenação de vereador Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa Em decisão unânime tomada sob a relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal...

Prefeitura de Parintins divulgou nesta terça-feira (30) o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a relação de inscrições deferidas do Processo Seletivo Simplificado...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e confirmou o julgamento do ex-deputado...

Uma decisão tomada por um juiz de imigração nos Estados Unidos determinou a deportação da comerciante de Limeira (SP) Michely Paiva Alves, a última...

Sindicato emite Nota de Desagravo destacando o histórico da servidora na Polícia Civil e exige o respeito à presunção de inocência diante de recentes...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma em 10 de março o julgamento que pode cassar o mandato do governador do Rio, Cláudio Castro, acusado...