Tag: Julgamento

TRE-AM mantém condenação de vereador Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa Em decisão unânime tomada sob a relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal...

Prefeitura de Parintins divulgou nesta terça-feira (30) o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a relação de inscrições deferidas do Processo Seletivo Simplificado...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e confirmou o julgamento do ex-deputado...

Uma decisão tomada por um juiz de imigração nos Estados Unidos determinou a deportação da comerciante de Limeira (SP) Michely Paiva Alves, a última...

Sindicato emite Nota de Desagravo destacando o histórico da servidora na Polícia Civil e exige o respeito à presunção de inocência diante de recentes...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma em 10 de março o julgamento que pode cassar o mandato do governador do Rio, Cláudio Castro, acusado...

Justiça transfere para Manaus julgamento dos acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips. Bruno e Dom Phillps foram mortos no dia 5 de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...

O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto...

Após a devolução do ministro Luiz Fux, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do julgamento do Núcleo 1 da...