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STF chega dividido a julgamento sobre Moraes nesta terça-feira

Foto: Recorte

Ministros estão divididos sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes após relatório da PF; questões processuais podem impedir uma decisão nesta terça-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão considerada inédita diante da crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A Corte chega ao julgamento com posições divergentes entre os ministros e sem definição sobre o resultado da análise.


A expectativa é de que a sessão discuta se há elementos que justifiquem a apuração da conduta de Moraes. No entanto, a decisão pode não ocorrer nesta terça-feira, já que questões processuais podem prolongar o julgamento.

A crise ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Desde então, o Supremo passou a conviver com divergências públicas, decisões liminares e discussões sobre os procedimentos adotados no caso.

Nos bastidores, ministros mantiveram conversas, reuniões e encontros reservados em busca de uma saída institucional para o impasse.

Ministros divididos

Até o momento, seis ministros são apontados como tendo posições mais consolidadas em relação ao caso.
De um lado, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estariam alinhados em uma posição favorável à apuração. Do outro, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin demonstram apoio a Moraes.

O presidente do STF, Edson Fachin, terá papel importante na condução da discussão. A expectativa entre integrantes da Corte é de que ele possa propor algum tipo de apuração sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia também é apontada como possível integrante desse entendimento.

Para a ala ligada a Mendonça, a gravidade das mensagens não poderia ser desconsiderada, mesmo diante de eventuais questionamentos sobre a elaboração do relatório da PF.

Questões processuais podem mudar o cenário

Já os ministros mais próximos de Moraes devem concentrar parte da discussão em questões processuais. As chamadas preliminares podem impedir a abertura de uma investigação ou até limitar a análise do conteúdo das mensagens.

Pelo rito do julgamento, Moraes poderá se manifestar e, caso queira, participar da votação. Ainda não há confirmação sobre como o ministro pretende atuar durante a sessão.

Apesar das articulações realizadas nos últimos dias, o único ponto considerado consensual entre os diferentes grupos do Supremo é a incerteza sobre o desfecho do julgamento.

Fonte: CNN Brasil

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