O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje, quinta-feira (08), que considera difícil que as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sejam votadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda neste ano.
As contas foram rejeitadas pelo TCU por unanimidade na quarta-feira (7). Devido a operações como as conhecidas como “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
“Não vai ser um embate rápido não, até porque o trâmite é lento. Provavelmente, não será apreciada neste ano, minha opinião de conhecedor da comissão”, disse Cunha.
No Congresso, o parecer do TCU terá de ser avaliado pela comissão mista, integrada por senadores e deputados, que produzirá um relatório. Esse texto será levado para votação nos plenários da Câmara e do Senado separadamente.
A definição sobre qual Casa irá analisar primeiro seguirá um rodízio previsto no regimento interno. Segundo o peemedebista, o mais provável é que comece pelo Senado e depois siga para a Câmara.
“Não vai ser um embate rápido não, até porque o trâmite [da análise de contas públicas] é lento”, diz Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na avaliação de Cunha, não haverá tempo de a CMO concluir o processo de análise das contas neste ano porque há uma série de matérias que precisam ser votadas antes pela comissão, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros projetos orçamentários. “Não tem um prazo. É um prazo que pode demorar”, disse.
A opinião dele contrasta com o entendimento da presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse acreditar que as contas de 2014 sejam votadas ainda neste ano na comissão. Ela chegou a dizer que pretende otimizar o prazo para que o “andamento seja de uma conclusão satisfatória à ansiedade da população”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a análise das contas de Dilma no Congresso vai seguir “as regras e os prazos”. “Todo julgamento, inclusive julgamento político, se submete a regras e a prazos. Não há como fazer diferente”, afirmou Renan ao chegar ao Senado nesta quinta.
Questionado sobre se a tramitação poderia levar mais de um ano, Renan disse que não comentaria “essas coisas”. “Essa tramitação tem prazos na forma do regimento. E regimento é o conjunto de regras que o Legislativo aprova para organizar seus trabalhos”, disse.
‘Erro’ do governo
Cunha voltou a criticar o pedido feito pelo governo federal para afastar o relator das contas no TCU, ministro Augusto Nardes.
“Acho que tem um fundamento muito mais político. E essa politização quem fez foi o próprio governo, que deu uma dimensão ao processo até muito maior que o processo poderia ter. Então acho que foi mais um erro político do governo”, ponderou.(G1)
