Balanço financeiro divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), mostra que, de janeiro a junho de 2016, foram injetados pelo Governo do Amazonas, aproximadamente, R$ 5 bilhões na economia local, dos quais R$ 818 milhões apenas no mês de junho. Os números apresentados tratam apenas de fonte do tesouro estadual, e não incluem despesas provenientes de repasses constitucionais feitos via fundos, a exemplo do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), entre outros.
Somente para a folha de pagamento e encargos sociais, o Estado desembolsou no semestre R$ 2,4 bilhões; para manutenção, foi R$ 1,3 bilhão; R$ 555,3 milhões foram repassados aos poderes; R$ 337 milhões para pagar a dívida pública, e R$ 227,3 milhões foram para investimentos.
Para o secretário Estadual de Fazenda, Afonso Lobo, os números comprovam o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Estado, um dos que mais tiveram queda na arrecadação por conta da conjuntura nacional de crise. Ainda segundo ele, reforçam que o Amazonas, diferente da maioria dos Estados da federação, vem conseguido cumprir com suas obrigações com a folha de pagamento dos servidores e com fornecedores, o que tem garantido a manutenção dos serviços essenciais e até os investimentos.
“É dinheiro que irrigou a economia num momento crucial. O Estado do Amazonas é o maior empregador, o maior comprador e o maior tomador de serviços. Então, isto é importante porque, na medida em que realiza estes desembolsos, permite a manutenção da roda da economia, além de garantir o funcionamento da máquina pública e os serviços essenciais prestados à população”, observa.
De acordo com Lobo, isto só tem sido possível, pela decisão do governador José Melo em se antecipar aos efeitos da crise nacional e fazer as reformas necessárias para diminuir o custo da máquina administrativa e ajustar as contas. “Por ter cumprido o seu dever de casa, o Amazonas é hoje o Estado que tem, proporcionalmente, a melhor situação fiscal no Brasil, apesar de estar sendo vítima de uma conjuntura nacional que promoveu uma grande retração da atividade econômica. Entre as unidades federadas, fomos o Estado que sofreu a maior retração de atividade e, por consequência, a maior retração de arrecadação”, reforçou o secretário de Fazenda.
Baixa na arrecadação – Em termos de arrecadação, os números do primeiro semestre apresentam retração. No acumulado dos seis meses a queda na arrecadação estadual foi de 6,75% comparado ao mesmo período de 2015. Foram R$ 3,8 bilhões em 2016 contra R$ 4,1 bilhões, no ano passado. Com R$ 612 milhões, junho foi o mês de pior desempenho no ano, pior também em comparação aos últimos três anos: R$ 642,5 milhões, em 2015, R$ 689,1 milhões, em 2014 e R$ 648,9 milhões, em 2013.
Ainda assim, em termos de saúde financeira, o balanço é positivo para a área econômica do Estado. “A arrecadação foi afetada pela conjuntura nacional, mas, por ter feito o dever de casa, desde o inicio da gestão, por ter antecipado as reformas e adotado medidas que puderam dar hoje um conforto de ser o estado com a melhor situação fiscal, o Amazonas tem conseguido honrar seus compromissos e se destacar entre os demais”, enfatiza Afonso Lobo.
O secretário ressaltou que o reconhecimento é nacional, ao lembrar que, segundo o consultor econômico Raul Velloso, um dos mais renomados economistas do País, em entrevista ao programa Roda Vida da TV Cultura, na última segunda-feira (26/06), o governador do Amazonas, José Melo, assim como os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Rondônia, Confúcio Moura, e do Amapá, Camilo Capiberibe, deveria receber um prêmio de reconhecimento do Tesouro Nacional por ter conseguido manter as contas públicas em equilíbrio, diante do cenário de crise.
Segundo semestre melhor – De acordo com Afonso Lobo, as previsões são de que a economia tenha uma ligeira recuperação no segundo semestre. “Pelos números que temos na Sefaz, a partir de julho, haverá uma ligeira retomada da arrecadação. Isto acontece porque as empresas já começam a receber alguns pedidos para a produção do segundo semestre. Há uma sazonalidade mesmo da Receita, que sempre no primeiro semestre é menor. Mas este foi bem menor do que a média histórica. Nós estamos com padrão de arrecadação de 2010, com custo em 2016. A partir do segundo semestre, haverá uma ligeira retomada”, previu.
13º movimenta a economia – A garantia do Governo do Estado de adiantar parte da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais agora em julho é um dos componentes que devem melhorar a sensação de recuperação da economia local. Serão pagos 30% da primeira parcela, o que corresponde a R$ 85 milhões que vão se somar aos R$ 280 milhões aproximados da folha de pagamento mensal. Os 20% restantes serão pagos em setembro e a outra metade do 13º até dezembro. “O 13º produzirá um efeito renda na atividade e vai dar uma forcinha na economia”, completou.
