Em busca de seus direitos trabalhistas, mais de 130 funcionários da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec) procuraram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os trabalhadores alegam, entre outras coisas, assédio moral por parte de seus supervisores.
O defensor público, Carlos Almeida, informou que o órgão já protocolou o “derradeiros” recurso contra a empresa. Também já foi feito um Agravo Interno para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa reconhecer a situação de extrema inconstitucionalidade e injustiça que tem acontecido com os servidores.
“Tem fatos que realmente chamam a nossa situação. Os servidores a Funtec estão passando por injustiças”, comentou Almeida.
Ainda de acordo com o defensor, os servidores da Funtec o procuraram em 2010. “Eles entraram na TV cultura quando ainda tinha diferença a respeito da natureza jurídica da empresa, que era de direito público. Eles foram perseguidos, perderam direito, procuraram a justiça”, afirmou.
No entanto, conforme o defensor público, Ministério Público pediu uma Ação Civil Pública sob alegação de que a entrada desses servidores na empresa era irregular. “A Funtec era ré e queria acordo para demitir esses funcionários, que tentaram se habilitar no processo, o que foi negado”, salientou.
“Essa é uma relação de trabalho e deveria ser discutida na justiça comum. Atualmente, o diretor da TV recebe diferentes homenagens, enquanto o assédio moral está acontecendo na empresa”, lamentou Carlos Almeida.
O defensor pediu, ainda, ao governador Wilson Lima, que analise a situação dos servidores da Funtec. O mesmo pedido foi feito ao poder judiciário.
