Por intermédio da Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (DEMAQA), foram doados pela Defensoria Pública do Amazonas, uma série de livros e roupas para unidades que atendem crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e para a Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap), iniciativa que faz parte do projeto “Defensoria Consciente”, que promove ações de conscientização ambiental e social junto a servidores, colaboradores e assistidos da DPE-AM.
As doações de roupas e livros, arrecadados junto aos servidores e colaboradores da Defensoria Pública, fazem parte da perspectiva social do projeto, segundo a defensoria pública titular da DEMAQA, Monique Cruz. Com o mote “O que não serve para você pode servir para alguém”, são realizadas coletas de roupas, calçados e livros, que são doados para instituições sociais que trabalham com crianças e adolescentes, mulheres e idosos, e para assistidos da DPE-AM na área criminal.
Os internos dos Centros Socioeducativos Dagmar Feitosa e Marise Mendes, mantidos pelo Governo do Amazonas, receberam livros didáticos e de literatura. Na Esap, os livros doados farão parte do acervo do projeto Remissão de Pena pela Leitura, que é realizado junto aos presos do sistema penitenciário do Amazonas. A instituição recebeu ainda, revistas antigas destinadas à confecção de artesanato.
As roupas doadas pelo “Defensoria Consciente” beneficiaram também o Serviço de Atendimento da Criança e do Adolescente (Saica), uma casa de passagem e abrigo para crianças e adolescentes recolhidos das ruas e retirados de situações de vulnerabilidade, por meio do encaminhamento da Justiça ou do Conselho Tutelar.
Monique Cruz informou, ainda, que o projeto contempla doações de roupas a assistidos da DPE-AM que participam de audiências de custódia e presos que recebem livramento condicional. A iniciativa, de acordo com a defensora pública busca contribuir para a missão da Defensoria Pública de prestar a melhor assistência à pessoa, contribuindo para o exercício da cidadania. “Estamos cuidando de pessoas com direitos e não de processos judiciais ou extrajudiciais. Dentre os vários direitos reconhecidos e conquistados historicamente, está o meio ambiente, um dos direitos humanos de terceira geração. O meio ambiente equilibrado é essencial à qualidade de vida”, frisou.
O projeto “Defensoria Consciente” está concorrendo ao Prêmio Innovare, que tem como finalidade premiar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e para a modernização da Justiça brasileira.
