Tag: Defensoria
Santo Antônio do Içá recebe ação da Defensoria com assistência jurídica...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará, de 14 a 18 de setembro, atendimentos jurídicos gratuitos à população de Santo Antônio do...
Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu após pedido da Defensoria
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu suspender a retirada de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na Zona Oeste de Manaus, atendendo...
Deputados aprovam PDL que pode obrigar crianças e adolescentes violentadas a...
Câmara dos deputados aprova Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que dificulta aborto de crianças e adolescentes vítimas de estupro e violência sexual. O texto...
MP e Defensoria pedem retirada gradual de flutuantes no Tarumã-Açu
Para viabilizar o cumprimento da sentença que determina a retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...
MP e Defensoria propõem plano humanizado para remoção de flutuantes no...
Antes da decisão judicial que obriga a Prefeitura de Manaus a apresentar um plano para retirada dos flutuantes no rio Tarumã-Açu, o Ministério Público...
Concurso Público para 10 mil vagas e salário de até R$...
As vagas são para cargos em que os salários podem chegar a R$ 24 mil
A expectativa é que o estado do Mato Grosso, que...
DPE-AM recorre à Justiça para suspender ampla liberação de atividades em...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta terça-feira, 2, para que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a...
Amazonas Energia é obrigada a religar serviço cortado durante a pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento do serviço de energia elétrica em uma residência de Manaus...
Oi e Vivo são notificadas por falta de sinal no Baixo...
O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) encaminhou às operadoras de telefonia e internet Vivo, Claro e Oi uma Notificação...
Justiça proíbe corte de água e luz enquanto durar pandemia do...
A ação civil pública vale enquanto durar pandemia de coronavírus; concessionárias têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento interrompido por corte.
A juíza...
