As Defensorias Públicas do Estado do Amazonas e da União, em Manaus, promovem a audiência pública “A Situação Carcerária no Amazonas” na sexta-feira (04), às 08h30, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na Rua 24 de maio, no Centro.
A audiência pública será realizada em parceria pelas Defensorias Públicas do Amazonas e da União em Manaus, para discutir a temática com a população amazonense e entidades públicas relacionadas ao tema, como Ministério Público Estadual (MPE-AM), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a GGI/SSP, órgãos do Judiciário, a Pastoral Carcerária, entre outras.
A iniciativa veio a partir da constatação do grave quadro de superlotação e de insalubridade nas unidades prisionais do Estado do Amazonas, a denotar violações às mínimas garantias constitucionais e condições de salvaguarda aos direitos humanos.
Diante disso, além do levantamento de diagnósticos, as Defensorias promoveram uma análise administrativa do quadro de superlotação e demais condições carcerárias, por meio de demandas voltadas aos órgãos com atribuição para atuação nesse campo.
