Com uma pauta ordinária, contendo 50 processos, dos quais, 14 prestações de contas, 27 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração e sete representações, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza hoje, quarta-feira (20), às 10h00, a primeira sessão ordinária de 2016.
Entre as 14 prestações de contas que vão a julgamento, estão duas do prefeito municipal de Tabatinga, Raimundo Carvalho Caldas, referente ao exercício de 2014, como ordenador de despesas e gestor do Fundo Municipal de Saúde; do presidente da Câmara Municipal de Anamã, Benedito Soares Bastos, exercício de 2014; e do presidente da Câmara Municipal de Juruá Raimundo Marcondes de Oliveira, referente ao exercício de 2013. Será apreciada ainda a tomada de contas da Prefeitura de Tapauá, do ano de 2013, de responsabilidade do prefeito Almino Gonçalves.
Também, estão em pauta, sete representações e três embargos de declaração de gestores que discordam de fundamentações jurídicas nos votos de relatores.
