O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira (29), durante sessão de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A proposta obriga que empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros instalem dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no interior dos veículos.
Na justificativa do PL, o parlamentar destaca que a desinfecção das mãos é recomendada pelo Ministério da Saúde para evitar a transmissão de doenças como o coronavírus.
“Em feriados e datas comemorativas, mais de 10 mil usuários utilizam esse tipo de transporte no Amazonas e as alças de apoio para entrar nos veículos são as mesmas para todos os usuários, trazendo risco para quem não higienizar as mãos após o embarque”, destacou Cidade.
