No plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, na sessão de ontem (28), o deputado estadual Sidney Leite (PROS), defendeu a efetivação de investigação sobre a denúncia de que empresas do transporte público de Manaus revendiam diesel isento de ICMS, concedido pelo Governo do Amazonas, alertando para o cuidado que o poder público precisa ter sobre os incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada.
“É importante que se apure os fatos. Essa é uma denúncia muito grave e, caso isso seja verdade, o que se desviou não foi dinheiro do governo, foi dinheiro da população”, disse o parlamentar, ao lembrar que só a desoneração de combustível pelo Estado somava mais de R$30 milhões/ano.
Sidney, também, considerou que, em caso de fraude, os empresários devem ser punidos. “Essa situação deve servir de exemplo tanto para o estado quanto para o município. Isso chama a atenção e nos deixa em alerta, pois nós temos o poder de aprovar e avaliar essas concessões incluindo os incentivos cedidos às empresas do Polo Industrial de Manaus”, completou.
Para o deputado, as empresas de transporte sempre tiveram problema para cumprir a parte delas no acordo com o governo. “Quando o projeto de isenção do ICMS chegou à assembleia, apresentei uma proposta a favor do incentivo, desde que, os direitos trabalhistas dos empregados fossem garantidos, além de melhorias na frota que circula na cidade. Porém, o que vemos hoje é uma frota sucateada, com mais de 500 ônibus parados, e os trabalhadores ameaçando parar porque não têm seus direitos cumpridos”, ressaltou.
Reajuste da Passagem
Sidney mencionou ainda que a questão do aumento da passagem de ônibus não deixa claro se é por motivos técnicos ou políticos. “O sindicato das empresas impõe que precisa aumentar o valor da passagem, na mesma época, o prefeito rasgou cartazes e disse que a passagem não aumentaria, agora, temos essa denúncia grave sobre possível fraude com o óleo diesel”, comentou.
A denúncia
Denúncia feita por um vereador de Manaus aponta que há indícios de fraude por parte das empresas que operam no sistema de transporte público da capital, em relação ao óleo diesel comercializado com isenção de ICMS. Os indícios iniciais estão na quantidade de combustível comprada logo após o primeiro mês depois que foi decretado o fim da isenção fiscal sobre o óleo diesel.
