O Dia Nacional da Cultura é celebrado no dia 5 de novembro, estabelecido por lei em 1970, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento da cultura, seja na forma de Projetos de incentivos fiscais, seja no estabelecimento de políticas públicas culturais para o Amazonas.
O Projeto de Lei n.° 662 de 2019 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), é um exemplo de incentivo à cultura amazonense na medida que cria a Virada Cultural Estadual.
“O objetivo da Virada Cultural é incentivar os municípios a criarem, durante um fim de semana, programação vasta com diversas apresentações a fim de valorizar a produção cultural de cada local”, explicou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural da Aleam.
Com as mesmas características do projeto anterior, o PL n.° 642 de 2019, do deputado Roberto Cidade (PV), destina 5% da programação diária das rádios do Amazonas para a divulgação de músicas, composições ou interpretações de obras de artistas locais.
Tramitam também na Assembleia projetos como o da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), que concedem meia entrada aos doadores regulares de sangue registrados no Hemoam e nos bancos de Sangue do Estado, em eventos culturais e esportivos. O PL n.° 312 de 2019 afirma que é justo conceder um incentivo ao doador que contribui para salvar vidas.
