Entre 2014 e 2023, as dívidas dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro com a União mais que dobraram, atingindo R$ 300,2 bilhões em valores nominais, de acordo com o Ministério da Fazenda. O Rio de Janeiro registrou o maior aumento percentual, com a dívida crescendo 130%, de R$ 68,187 bilhões para R$ 156,873 bilhões. Em Minas Gerais, o crescimento foi de 102%, passando de R$ 70,738 bilhões para R$ 143,352 bilhões. Apesar de procurados, os governos estaduais não comentaram o assunto até a publicação da matéria.
Até julho de 2023, as dívidas das 27 unidades da Federação com a União totalizavam R$ 779 bilhões, sendo que Rio de Janeiro (R$ 164,358 bilhões) e Minas Gerais (R$ 152,63 bilhões) representavam 40% desse montante. Junto com São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, esses estados são responsáveis por 91% das dívidas estaduais, somando R$ 716,836 bilhões. São Paulo lidera o ranking com R$ 284,115 bilhões, mas foi o estado com o menor crescimento percentual no período analisado.
Em Minas Gerais, a maior parte da dívida está relacionada ao refinanciamento feito nos anos 1990 para pagar dívidas mobiliárias e sanear bancos estaduais que foram posteriormente privatizados. O estado não realiza pagamentos desde 2018, por decisão do STF, mas em agosto de 2023, um acordo foi homologado para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, com os pagamentos retomados a partir de outubro.
No Rio de Janeiro, as dívidas também têm origem no refinanciamento com a União. O estado aderiu ao Novo Regime de Recuperação Fiscal em 2022, mas enfrentou problemas em 2023 ao ultrapassar o limite de despesas. Em abril, o STF suspendeu sanções impostas pela União, permitindo que o estado pague as parcelas em atraso sem penalidades.
Fonte: R7
