Das 44 matérias apreciadas na pauta de votação desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 34 projetos de Lei e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) são de autoria dos deputados. Destes, somente 13 foram aprovados; os 21 restantes ficaram para ser votados na próxima pauta de reunião, prevista para acontecer na semana que vem.
A partir de agora, os doadores de sangue estão isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado do Amazonas. O Projeto de Lei nº 238/2011, de autoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), foi aprovado pelo corpo de parlamentares presentes e agora vai para sanção do governador José Melo (PROS).
O deputado que mais teve projetos aprovados nesta quinta-feira (4) foi Wanderley Dallas (PMDB), que passam pela criação de novas medalhas, proibição de aparelhos bloqueadores de sinais em transportes coletivos, uso de aparelho desfibrilador cardíaco em veículos em geral e estabelecimentos comerciais e proibição do comércio de fabricação, importação e a utilização de aparelhos bloqueadores de sinais de GPS no Estado.
A partir da próxima legislatura, com a promulgação do Projeto de Lei nº 158/2012, que cria a Medalha de Letras, Ciências e Artes, no Estado do Amazonas, Samuel Isaac Benchimol, artistas e escritores amazonenses que com seu trabalho contribuíram com o Estado vão ser contemplados com a comenda, em reconhecimento à cultura e arte amazônicas. O nome da medalha é um reconhecimento ao professor e escritor Samuel Benchimol que fez história no Amazonas ao longo de sua vida.
Outra medalha criada é a Capelania Bom Pastor no âmbito do Estado do Amazonas, conforme o Projeto de Lei nº 159/2012, voltada para religiosos. Wanderley Dallas justifica a criação das medalhas, tanto a voltada para a cultura como da Capelania, uma forma de premiar personalidades que contribuíram para melhorias deste Estado. “Quanto ao nome dos contemplados deverão ser discutidos de comum acordo em plenário”, disse.
