Em duas semanas de vigência, a Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) registrou 2 milhões de notas fiscais com CPF. A marca, segundo a coordenação da NFA na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi alcançada até o final da manhã de sexta-feira. O volume foi movimentado por 500 mil consumidores que exigiram o CPF na nota, desde o início da Campanha, no dia 3 de agosto.
Do total de consumidores participantes da campanha, 86 mil já se cadastraram no portal da NFA, no endereço nfamazonense.sefaz.am.gov.br. Dos mais de 1,8 mil consumidores contemplados nos prêmios instantâneos de R$ 50 a R$ 1 mil, cerca de 500 já se cadastraram no portal para receber os valores nas contas bancárias informadas.
Todos os consumidores que registraram o CPF na nota fiscal desde o dia 3 de agosto concorrem automaticamente aos prêmios instantâneos, que são sorteados a cada nota transmitida e autorizada pela Sefaz. Vale ressaltar que todo o processo é online.
O cadastro no portal da Campanha é fundamental para que estas pessoas acompanhem a validade das notas, os prêmios que já ganharam e os bilhetes eletrônicos que serão gerados para o sorteio mensal. Os bilhetes para concorrer aos prêmios mensais de até R$ 30 mil serão gerados no dia 2 de setembro, somente para os consumidores cadastrados até a véspera dessa data.
Em dezembro, todas as notas emitidas com CPF desde o início da Campanha concorrem a prêmios de até R$ 50 mil. A coordenação da NFA alerta ainda que o prazo para informar a conta bancária para depósito dos valores sorteados é de 90 dias.
Programas de má qualidade – A Sefaz tem recebido inúmeras denúncias contra estabelecimentos comerciais sobre a não emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou o não registro correto do CPF na nota fiscal. Esse tipo de irregularidade lesa o direito dos consumidores de participar da Campanha.
Cada documento fiscal não transmitido para o fisco estadual ou emitido fora dos padrões técnicos é passível de autuação.
As empresas devem estar atentas, verificar se todas as suas notas fiscais foram transmitidas para a Sefaz, com o CPF gravado corretamente e caso identifiquem problemas, devem solicitar a imediata correção dos problemas junto aos fornecedores dos sistemas emissores da NFC-e.
