O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre segunda (24) e quarta-feira (26), de um mutirão de atendimentos organizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Aldeia Marmelos, localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré. Durante a ação, a Defensoria Pública realizou mais de 105 atendimentos, oferecendo assistência jurídica gratuita.
A defensora pública Francine Baldissarella, coordenadora do Polo, destacou que a principal demanda foi a retificação de documentos. “Aqui, atendemos 19 aldeias, cujos indígenas vieram em busca, especialmente, da emissão da identidade, segunda via de certidões de nascimento/casamento e inclusão da etnia em tais documentos”, afirmou.
O mutirão continuou a ação itinerante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou em Humaitá na semana anterior. Diversos serviços foram oferecidos, incluindo:
• Cartório de Humaitá: demandas de reconhecimento de paternidade e inclusão de etnia na certidão.
• INSS: atendimentos para salário-maternidade e auxílio-doença.
• Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): cadastro no Bolsa Família.
• Receita Federal: expedição de CPF.
• Instituto de Identificação: emissão de RG.
“A ação foi de extrema valia, trazendo cidadania e dignidade aos indígenas, que muitas vezes não conseguem ir até a cidade para emitir seus documentos. A experiência que tivemos aqui foi incrível, e estaremos alinhando com a Funai para realizar o evento em outras aldeias mais longínquas”, declarou a defensora.
